Lê-se no DN/Madeira de hoje:A Sé do Funchal está integrada num acordo estabelecido recentemente entre o Ministério da Cultura e a Conferência Episcopal Portuguesa, para a implementação de um projecto denominado 'Rota das Catedrais'. O projecto, segundo nos confirmou a assessoria do Ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, contempla as regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Além da Sé do Funchal, entre os 'candidatos' estão incluídas as Sés de Lisboa, Faro, Angra do Heroísmo, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Coimbra (a Sé Nova e a Sé Velha), Évora, Guarda, Lamego, Leiria, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Viseu, Elvas e Silves, além das Concatedrais de Castelo Branco e Miranda do Douro.
O Pe. Marcos Gonçalves, director do Gabinete de Informação da Diocese do Funchal, confirmou-nos que "o Cabido dos Cónegos da Catedral do Funchal foi contactado pela Comissão Episcopal para os Bens Culturais da Igreja", tendo preenchido um "formulário de adesão à Rota das Catedrais".
Segundo o nosso interlocutor, neste projecto figuram vários itens, como a "estabilidade e consolidação do edifício, iluminação e segurança, novos serviços sanitários, património móvel, restauração da talha dourada, serviço religioso de atendimento, um 'site' de divulgação e promoção turística". Para atingir estes objectivos de beneficiação, e ao abrigo do acordo entre o MC e a Conferência Episcopal Portuguesa, prevê-se uma comparticipação de fundos comunitários (no âmbito do QREN, Quadro de Referência Estratégico Nacional, de 2009 a 2013) na ordem dos 55 a 60%, sendo a restante percentagem residual repartida entre o Ministério da Cultura, as autarquias locais e a Igreja Católica, podendo ainda associar-se apoios ao abrigo da Lei do Mecenato, "ou seja, empresas que queiram participar", reduzindo eventualmente os encargos das outras três partes acabadas de referir. O Pe. Marcos Gonçalves admitiu não ter a certeza se as verbas 'oficiais' a injectar neste projecto seriam directamente provenientes do Ministério da Cultura ou se teriam de ser provenientes do Governo Regional (no caso, a DRAC).
Uma dúvida partilhada pelo director regional dos Assuntos Culturais, João Henrique Silva, a braços com a recente redução de 50% nas verbas para a Cultura e Património.
Num contacto telefónico com Rui Peças, assessor do Ministério da Cultura, este responsável disse-nos no entanto considerar que a participação financeira do Ministério da Cultura seria extensiva à RAM, não tendo o Governo Regional de entrar com verbas próprias. Algo de que João Henrique Silva, todavia, duvida. De qualquer modo, a DRAC teria de estar envolvida de alguma forma em todo este processo, mas o director alega não possuir ainda informação completa para esclarecer esta dúvida.
O acordo entre o MC e a Conferência Episcopal prevê a "consideração como um todo coerente (...), como um conjunto patrimonial" das catedrais de Portugal, na tentativa de estabelecer melhor planeamento, iniciativas de recuperação menos desiguais, e dinamizando sensibilidades para a herança histórica e para o turismo religioso e cultural. Nesse sentido, diz o documento, "as partes signatárias procurarão promover o interesse e a participação, extensíveis aos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, de diferentes instituições e entidades, nomeadamente as autarquias locais, o Instituto de Turismo de Portugal, I.P., as Universidades", na implementação deste projecto "através da celebração de protocolos que sejam, para esse efeito, necessários, úteis e convenientes". Recuperar e valorizar as catedrais é o objectivo fundamental.
João Henrique Silva diz não poder, para já adiantar muito sobre este assunto e ter algumas dúvidas sobre o papel da DRAC em todo este processo, mas sempre vai considerando que "as iniciativas de recuperação do património são sempre positivas", e que acha bem que o Ministério da Cultura tome medidas que não são confinadas ao território continental. Falta ainda à RAM avaliar os trâmites práticos do processo.
Luís Rocha
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