Preocupante. Escreve Luís Rocha no DN/Madeira de hoje:
Corte radical nas verbas da DRAC ameaça Cultura
O novo orçamento prevê menos 50% no investimento da drac na cultura e património
Avizinham-se tempos ainda mais difíceis para a Cultura na Madeira. A Direcção Regional dos Assuntos Culturais (DRAC) deverá sofrer, em 2009, um corte monumental nas verbas disponíveis inscritas no PIDDAR para investimento nas áreas da Cultura e Património. De cerca de 6,4 milhões de euros orçamentados em 2008, os dinheiros disponíveis passarão a 2,8 milhões de euros, de acordo com as intenções do Governo Regional expressas na proposta de Orçamento da Região recentemente apresentada para discussão na Assembleia Regional. Note-se que o montante orçamentado normalmente é superior ao executado, por questões de gestão dos projectos e eventuais impasses burocráticos que vão ocorrendo ao longo do ano.
A rubrica 'Cultura e Património' inclui, neste orçamento, e em termos gerais, mais de 7 milhões de euros, mas tal não diz exclusivamente respeito à Secretaria Regional da Educação e Cultura, dado que há verbas distribuídas por outras secretarias (por exemplo, às Casas do Povo). Mas, para a gestão de instituições e iniciativas culturais no sentido mais estrito, através da DRAC, as verbas diminuem mais de 50% no que concerne ao investimento (embora as despesas de funcionamento, cifradas em 4,3 milhões de euros em 2008, subam um pouco, para 4,8 milhões em 2009).
O que parece certo é que esta descida para 2,8 milhões nas despesas de investimento da DRAC para a Cultura e Património poderá ter reflexos negativos aos mais variados níveis. Quiçá, inclusive, nas possibilidades de apoio aos agentes culturais da Região, já estrangulados pela escassez de meios e apoios e que se confrontam com a falta de interesse do empresariado em ajudar os seus projectos, a par de um público que não cresce a um ritmo suficiente para gerar receitas.
Esta situação está a gerar um indisfarçável mal-estar. O secretário regional da Educação e Cultura, Francisco Fernandes, recusa comentar. Quanto ao director regional dos Assuntos Culturais, João Henrique Silva, opta por não comentar as opções da administração. Limita-se a um comentário lacónico: "A cada ano, seus dilemas...".
Agentes culturais apreensivos
Robert Andres, presidente da Associação dos Amigos do Conservatório de Música da Madeira, admite que, pelo que se ouvia nos últimos tempos, era de esperar uma redução nas verbas para a Cultura. "Mas 50% é bem drástico... Acho que isto será o fim de uma política algo aleatória de atribuição de subsídios, de dar um pouco a uns, um pouco a outros... E que vai obrigar a critérios muito mais exigentes em relação à qualidade do que se apoia, para gerir o dinheiro da melhor forma possível. Só assim a programação de actividades culturais de qualidade poderá sobreviver".
Andres recorda que ainda recentemente alertava para esta questão no 'I Fórum da Cultura' organizado pela DRAC: o perigo dos apoios públicos diminuirem mais rapidamente do que é possível, aos agentes culturais, conquistar novos públicos ou sensibilizar o empresariado. Um quadro negro que pode ditar, pura e simplesmente, a extinção de vários promotores de iniciativas. Confessando nunca esperar melhor, só pior, Andres lamenta todavia a velocidade "surpreendente" a que se pretende diminuir as verbas para o sector. "Qual foi o objectivo de debater todas as questões que debatemos no Fórum da Cultura, quando depois nos deparamos com uma redução deste tipo?", questiona. "A realidade é que a actividade cultural vai sofrer, em consequência disto".
Maurício Reis, da 'Porta 33', foi contactado mas optou por não comentar. Já o actor e encenador Eduardo Luíz, do Teatro Experimental do Funchal (TEF) mostrou-se preocupado com esta conjuntura.
"Preocupar-me-á, claro, caso não consigamos um apoio subsidiário que possa ajudar o nosso trabalho a continuar", admitiu.
O TEF, referiu, já há bastante tempo que persegue outros apoios que não os do sector público. "Mas ainda não são os ideais para que possamos prescindir de subsídios". Embora o público hoje em dia já seja maior do que antes, não é ainda suficiente.
"Uma redução dessas não vai ser fácil. E é desagradável, porque, a continuar desta forma, cada vez mais a actividade cultural e artística continuará a não ter o apoio que deveria ter para poder subsistir num espaço em que a arte e a cultura não fazem ainda parte do verdadeiro quotidiano dos cidadãos". Por seu turno, o maestro da Orquestra Clássica da Madeira, Rui Massena, mostra-se apreensivo.
"É preocupante. Espero que isto não se reflicta na OCM", diz. "Que ninguém pense que a Orquestra Clássica poderá existir com uma redução dos actuais apoios. Eu nem sequer pondero essa hipótese. Porque aí a OCM deixaria de poder funcionar como tal. Seria outra coisa qualquer, mas não a OCM tal como agora a conhecemos. Seria impensável acabar com uma das referências culturais da Região".
Massena admite a crise, mas lamenta que a área cultural sofra, tradicionalmente, cortes de verbas em alturas difíceis: "A Cultura é um bem que informa, que educa. Cortes financeiros nesta área reflectem-se em todas as outras áreas".
em dificuldades...
Em termos gerais, e mesmo tendo em conta a globalidade das verbas inscritas na rubrica 'Cultura e Património' divididas por diversas secretarias que não exclusivamente a da Educação e Cultura, a Cultura sofre, com este Orçamento, uma grande machadada: de um total de mais de 15 milhões de euros inscritos no PIDDAR em 2008, passa-se para pouco mais de 7 milhões de euros em 2009. É uma redução de mais de 50%. Já quanto à Secretaria Regional da Educação e Cultura, é justo questionar se Francisco Fernandes terá condições para cumprir os objectivos anunciados, como a valorização e qualificação da oferta cultural e museológica, a conservação do património cultural e religioso, o apoio à criação, produção cultural e investigação histórica e a salvaguarda do acervo patrimonial de carácter arquivístico e bibliográfico.
Luís Rocha
Corte radical nas verbas da DRAC ameaça Cultura
O novo orçamento prevê menos 50% no investimento da drac na cultura e património
Avizinham-se tempos ainda mais difíceis para a Cultura na Madeira. A Direcção Regional dos Assuntos Culturais (DRAC) deverá sofrer, em 2009, um corte monumental nas verbas disponíveis inscritas no PIDDAR para investimento nas áreas da Cultura e Património. De cerca de 6,4 milhões de euros orçamentados em 2008, os dinheiros disponíveis passarão a 2,8 milhões de euros, de acordo com as intenções do Governo Regional expressas na proposta de Orçamento da Região recentemente apresentada para discussão na Assembleia Regional. Note-se que o montante orçamentado normalmente é superior ao executado, por questões de gestão dos projectos e eventuais impasses burocráticos que vão ocorrendo ao longo do ano.
A rubrica 'Cultura e Património' inclui, neste orçamento, e em termos gerais, mais de 7 milhões de euros, mas tal não diz exclusivamente respeito à Secretaria Regional da Educação e Cultura, dado que há verbas distribuídas por outras secretarias (por exemplo, às Casas do Povo). Mas, para a gestão de instituições e iniciativas culturais no sentido mais estrito, através da DRAC, as verbas diminuem mais de 50% no que concerne ao investimento (embora as despesas de funcionamento, cifradas em 4,3 milhões de euros em 2008, subam um pouco, para 4,8 milhões em 2009).
O que parece certo é que esta descida para 2,8 milhões nas despesas de investimento da DRAC para a Cultura e Património poderá ter reflexos negativos aos mais variados níveis. Quiçá, inclusive, nas possibilidades de apoio aos agentes culturais da Região, já estrangulados pela escassez de meios e apoios e que se confrontam com a falta de interesse do empresariado em ajudar os seus projectos, a par de um público que não cresce a um ritmo suficiente para gerar receitas.
Esta situação está a gerar um indisfarçável mal-estar. O secretário regional da Educação e Cultura, Francisco Fernandes, recusa comentar. Quanto ao director regional dos Assuntos Culturais, João Henrique Silva, opta por não comentar as opções da administração. Limita-se a um comentário lacónico: "A cada ano, seus dilemas...".
Agentes culturais apreensivos
Robert Andres, presidente da Associação dos Amigos do Conservatório de Música da Madeira, admite que, pelo que se ouvia nos últimos tempos, era de esperar uma redução nas verbas para a Cultura. "Mas 50% é bem drástico... Acho que isto será o fim de uma política algo aleatória de atribuição de subsídios, de dar um pouco a uns, um pouco a outros... E que vai obrigar a critérios muito mais exigentes em relação à qualidade do que se apoia, para gerir o dinheiro da melhor forma possível. Só assim a programação de actividades culturais de qualidade poderá sobreviver".
Andres recorda que ainda recentemente alertava para esta questão no 'I Fórum da Cultura' organizado pela DRAC: o perigo dos apoios públicos diminuirem mais rapidamente do que é possível, aos agentes culturais, conquistar novos públicos ou sensibilizar o empresariado. Um quadro negro que pode ditar, pura e simplesmente, a extinção de vários promotores de iniciativas. Confessando nunca esperar melhor, só pior, Andres lamenta todavia a velocidade "surpreendente" a que se pretende diminuir as verbas para o sector. "Qual foi o objectivo de debater todas as questões que debatemos no Fórum da Cultura, quando depois nos deparamos com uma redução deste tipo?", questiona. "A realidade é que a actividade cultural vai sofrer, em consequência disto".
Maurício Reis, da 'Porta 33', foi contactado mas optou por não comentar. Já o actor e encenador Eduardo Luíz, do Teatro Experimental do Funchal (TEF) mostrou-se preocupado com esta conjuntura.
"Preocupar-me-á, claro, caso não consigamos um apoio subsidiário que possa ajudar o nosso trabalho a continuar", admitiu.
O TEF, referiu, já há bastante tempo que persegue outros apoios que não os do sector público. "Mas ainda não são os ideais para que possamos prescindir de subsídios". Embora o público hoje em dia já seja maior do que antes, não é ainda suficiente.
"Uma redução dessas não vai ser fácil. E é desagradável, porque, a continuar desta forma, cada vez mais a actividade cultural e artística continuará a não ter o apoio que deveria ter para poder subsistir num espaço em que a arte e a cultura não fazem ainda parte do verdadeiro quotidiano dos cidadãos". Por seu turno, o maestro da Orquestra Clássica da Madeira, Rui Massena, mostra-se apreensivo.
"É preocupante. Espero que isto não se reflicta na OCM", diz. "Que ninguém pense que a Orquestra Clássica poderá existir com uma redução dos actuais apoios. Eu nem sequer pondero essa hipótese. Porque aí a OCM deixaria de poder funcionar como tal. Seria outra coisa qualquer, mas não a OCM tal como agora a conhecemos. Seria impensável acabar com uma das referências culturais da Região".
Massena admite a crise, mas lamenta que a área cultural sofra, tradicionalmente, cortes de verbas em alturas difíceis: "A Cultura é um bem que informa, que educa. Cortes financeiros nesta área reflectem-se em todas as outras áreas".
em dificuldades...
Em termos gerais, e mesmo tendo em conta a globalidade das verbas inscritas na rubrica 'Cultura e Património' divididas por diversas secretarias que não exclusivamente a da Educação e Cultura, a Cultura sofre, com este Orçamento, uma grande machadada: de um total de mais de 15 milhões de euros inscritos no PIDDAR em 2008, passa-se para pouco mais de 7 milhões de euros em 2009. É uma redução de mais de 50%. Já quanto à Secretaria Regional da Educação e Cultura, é justo questionar se Francisco Fernandes terá condições para cumprir os objectivos anunciados, como a valorização e qualificação da oferta cultural e museológica, a conservação do património cultural e religioso, o apoio à criação, produção cultural e investigação histórica e a salvaguarda do acervo patrimonial de carácter arquivístico e bibliográfico.
Luís Rocha
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