Lê-se, pela pena de Paula Henriques, no DN/Madeira de ontem:Fundação substitui 500 anos
A Câmara do Funchal vai deter 100% do capital da Funchal XXI, criada para racionalizar meios humanos e financeiros
A Funchal XXI, uma fundação para a ciência e para a cultura foi o caminho encontrado para não deixar morrer parte das iniciativas que se realizaram ao longo deste ano e dos anos anteriores integrados nas comemorações dos 500 anos do Funchal, mas sobretudo de a Câmara do Funchal assegurar novas formas de angariar fundos, de gerir meios humanos e técnicos e de celebrar parcerias, adiantou ao DIÁRIO Pedro Calado. "A fundação é feita com um objectivo que é a racionalização de meios, quer técnicos, quer financeiros quer humanos", resumiu.
Segundo o vereador e presidente da Funchal 500 anos, empresa municipal que cessa funções no primeiro trimestre de 2009, a Fundação legalmente ainda não está constituída. Os estatutos estão prontos, ficando para os primeiros meses do próximo ano a constituição da Funchal XXI, projecto que será formalmente apresentado no dia 30 de Dezembro, pelo presidente da câmara, Miguel Albuquerque. A Fundação terá como património o Teatro Municipal Baltazar Dias e a Estação de Biologia Marinha. O capital será detido a 100% pela autarquia e a direcção e administração será sempre da presidência da câmara Municipal do Funchal, através do presidente da Câmara ou de outra pessoa nomeada por este, adiantou o vereador.
"Se vai haver um director executivo, se vai haver um administrador, não sabemos ainda". E acrescentou: "A única coisa que está definida nos estatutos da Fundação é que tem um corpo de administradores que vai ser sempre administrada pela presidência da Câmara. As únicas entidades que têm assento no conselho de administração é a presidência da CMF", a quem cabe também definir as linhas estratégicas, os objectivos, as parcerias e o programa cultural. Além deste órgão de gestão, a fundação vai ter um corpo consultivo, que será tido em conta e onde vão entrar os mecenas da Fundação. Na administração vão sentar-se ainda os vereadores com os pelouros da cultura e ciência.
Câmara assegura 1º ano Quanto ao financiamento, Pedro Calado disse que ainda não está definido, mas que neste 'ano zero', como lhe chama, deverá recair quase em exclusivo pela autarquia, que reservou entre 300 a 400 mil euros para o projecto. "O financiamento neste primeiro ano de actividade terá forçosamente de ser quase todo ele coberto pela Câmara, porque é um ano de início, estamos a dar um primeiro passo. Por isso neste ano, no ano de 2009, teremos de ser muito comedidos na realização de eventos. Teremos de ter uma actividade ainda reduzida. Nem de perto nem de longe as pessoas podem estar à espera que vamos agora fazer com a Fundação aquilo que se fez com os 500 anos".
O orçamento é o que já existia antes para a cultura é o que será agora direccionado para a Funchal XXI, explicou Pedro Calado. Incógnita mantém-se Faria Paulino é actualmente o comissário executivo da Funchal 500 anos e como a empresa, o seu cargo está também na recta final. Se vai integrar o novo projecto, mantém-se uma incógnita. É que apesar de questionado sobre a passagem do rosto mais visível das comemorações para a Funchal XXI, Pedro Calado foi peremptório: "Não vale a pena especular com nomes. Isto não está feito para pessoa A, B ou C. O Faria Paulino ainda nem existia e já a Câmara estava a tentar fazer uma fundação". Apesar da insistência, Calado assegurou: "Não está ninguém definido. Será uma coisa que vai decidir-se no primeiro trimestre de 2009".
Mecenas precisam-se
A possibilidade de fazer parcerias com mecenas a nível internacional de forma mais prática e ágil, apresentar candidaturas a fundos e a parcerias com outras instituições estrangeiras, são algumas das mais valias de criar uma fundação, explicou. Consciente de que os mecenas não são muitos, Pedro Calado acredita que vai também depender do trabalho que conseguirem fazer : "Todos sabemos que a altura não é a mais propícia, mas não é a mais propícia para nada. De braços cruzados também não podemos ficar e não podemos ficar aqui a chorar isto está tudo em crise e está tudo mau... Neste momento ficar parado é a pior coisa que se pode fazer". Os próximos passos passam por tentar sensibilizar mecenas, canalizar verbas a nível nacional e a nível internacional para a Fundação. O trabalho que vem sendo feito na área da ciência também deverá ganhar mais visibilidade com a Funchal XXI. Actualmente as vitórias ficam quase para 'consumo interno', "para meia dúzia de pessoas que trabalham naquela área", não chegando ao público em geral.
800 mil euros para contas
A actividade da Funchal 500 anos acaba a 31 de Dezembro, mas contabilisticamente só termina em Maio de 2009, altura em que serão saldadas todas as contas com os 800 mil euros contemplados no orçamento da Câmara para 2009.
Segundo Pedro Calado, não se trata de derrapagem, mas de um valor previsto no orçamento. O vereador com o pelourto das finanças acrecentou ainda que do orçamento inicial de 4,4 milhões de euros previstos para as comemorações foi possível realizar todos os eventos e ainda poupar cerca de 700 mil euros. O valor final é de 3,7 milhões.
Câmara destaca pessoal para novo organismo
A racionalização de meios humanos passa pela colocação de alguns dos funcionários na Funchal XXI e pela adopção, entre outras coisas, de novos horários, mais adequados às funções que exercem no sector cultural. Até agora, um dos problemas com que a autarquia vem se debatendo é precisamente com a questão dos horários de função pública, desadequados aos eventos culturais, que se realizam sobretudo à noite e aos fins-de-semana e que implicam o pagamento de horas extra.
A transferência poderá não agradar a muitos dos visados, sobretudo porque implica mudanças que nem sempre são bem acolhidas. No entanto, segundo o responsável, as pessoas em questão não serão prejudicadas: "Para além desta racionalização, há uma outra preocupação nossa que é fazer com que todos os direitos e regalias que os nossos funcionários da Câmara têm continuem a tê-los na Fundação e isso já está salvaguardado, ou seja: as pessoas que possam eventualmente passar da Câmara para a Fundação, a Fundação como é detida a 100% pelo Município (...) os funcionários não perdem qualquer direito nem qualquer regalia.", assegurou. Ao passar para a Funchal XXI, acrescentou, haverá flexibilidade de horários e nesse aspecto, defendeu, "é melhor para os funcionários para nós". Neste momento, disse, a Câmara está impedida de pagar horas extra. Quanto ao número de funcionários que serão abrangidos por esta mudança não acrescentou muito: "Ainda não sei ao certo. Temos um número estimando, mas como é uma Fundação que se vai dedicar à ciência e à cultura, há pessoas que podem ser aproveitadas". Segundo Pedro Calado, é possível que sejam contratadas outras pessoas de fora, pessoas mais habilitadas a trabalhar nas duas áreas.
Fim da festa reduz eventos em 2009
Nem de perto nem de longe o ano cultural de 2009 será intenso como 2008 e provavelmente nenhum outro, nos próximos 500 anos do Funchal, voltará a reunir tantas actividades em tão curto espaço de tempo, afirmou o vereador Pedro Calado, acrescentando que à partida, as pessoas também já sabiam e têm de encarar este ano como um ano de excepção, justificou o presidente da Funchal 500 anos.
Embora com uma produção bastante inferior a este, algumas das iniciativas que se integraram o calendário comemorativo vão continuar, em 2009 quer na alçada nova Fundação, quer na alçada da CMF, pois o destino de cada um dos eventos ainda não está delineado. Apesar de a maior parte da actividade cultural e científica ser gerida pela Funchal XXI, os Departamentos de Cultura e de Ciência da Câmara não vão desaparecer, mantendo-se em funcionamento e assegurando parte das activades. "Há muitas coisas, que tiveram muito impacto, muito sucesso essas vamos dar continuidade", disse o responsável. Na lista destes 'indispensáveis', encontram-se o Funchal Jazz, a Feira do Livro, as edições literárias (embora em menor número), um bom espectáculo por ano, o Dia da Cidade, transformado em dia de festa para toda a gente e um seminário anual para debater um tema de relevo, exemplificou.
A esta lista, de responsabilidade própria, acrescenta a possibilidade de realizar outras mais, projectos de eventos que podem ser feitos através da Fundação, em parcerias com teatros nacionais e com outras instituições internacionais, acrescentou.
Em 2010 espera poder oferecer mais aos madeirenses.
Paula Henriques
A Câmara do Funchal vai deter 100% do capital da Funchal XXI, criada para racionalizar meios humanos e financeiros
A Funchal XXI, uma fundação para a ciência e para a cultura foi o caminho encontrado para não deixar morrer parte das iniciativas que se realizaram ao longo deste ano e dos anos anteriores integrados nas comemorações dos 500 anos do Funchal, mas sobretudo de a Câmara do Funchal assegurar novas formas de angariar fundos, de gerir meios humanos e técnicos e de celebrar parcerias, adiantou ao DIÁRIO Pedro Calado. "A fundação é feita com um objectivo que é a racionalização de meios, quer técnicos, quer financeiros quer humanos", resumiu.
Segundo o vereador e presidente da Funchal 500 anos, empresa municipal que cessa funções no primeiro trimestre de 2009, a Fundação legalmente ainda não está constituída. Os estatutos estão prontos, ficando para os primeiros meses do próximo ano a constituição da Funchal XXI, projecto que será formalmente apresentado no dia 30 de Dezembro, pelo presidente da câmara, Miguel Albuquerque. A Fundação terá como património o Teatro Municipal Baltazar Dias e a Estação de Biologia Marinha. O capital será detido a 100% pela autarquia e a direcção e administração será sempre da presidência da câmara Municipal do Funchal, através do presidente da Câmara ou de outra pessoa nomeada por este, adiantou o vereador.
"Se vai haver um director executivo, se vai haver um administrador, não sabemos ainda". E acrescentou: "A única coisa que está definida nos estatutos da Fundação é que tem um corpo de administradores que vai ser sempre administrada pela presidência da Câmara. As únicas entidades que têm assento no conselho de administração é a presidência da CMF", a quem cabe também definir as linhas estratégicas, os objectivos, as parcerias e o programa cultural. Além deste órgão de gestão, a fundação vai ter um corpo consultivo, que será tido em conta e onde vão entrar os mecenas da Fundação. Na administração vão sentar-se ainda os vereadores com os pelouros da cultura e ciência.
Câmara assegura 1º ano Quanto ao financiamento, Pedro Calado disse que ainda não está definido, mas que neste 'ano zero', como lhe chama, deverá recair quase em exclusivo pela autarquia, que reservou entre 300 a 400 mil euros para o projecto. "O financiamento neste primeiro ano de actividade terá forçosamente de ser quase todo ele coberto pela Câmara, porque é um ano de início, estamos a dar um primeiro passo. Por isso neste ano, no ano de 2009, teremos de ser muito comedidos na realização de eventos. Teremos de ter uma actividade ainda reduzida. Nem de perto nem de longe as pessoas podem estar à espera que vamos agora fazer com a Fundação aquilo que se fez com os 500 anos".
O orçamento é o que já existia antes para a cultura é o que será agora direccionado para a Funchal XXI, explicou Pedro Calado. Incógnita mantém-se Faria Paulino é actualmente o comissário executivo da Funchal 500 anos e como a empresa, o seu cargo está também na recta final. Se vai integrar o novo projecto, mantém-se uma incógnita. É que apesar de questionado sobre a passagem do rosto mais visível das comemorações para a Funchal XXI, Pedro Calado foi peremptório: "Não vale a pena especular com nomes. Isto não está feito para pessoa A, B ou C. O Faria Paulino ainda nem existia e já a Câmara estava a tentar fazer uma fundação". Apesar da insistência, Calado assegurou: "Não está ninguém definido. Será uma coisa que vai decidir-se no primeiro trimestre de 2009".
Mecenas precisam-se
A possibilidade de fazer parcerias com mecenas a nível internacional de forma mais prática e ágil, apresentar candidaturas a fundos e a parcerias com outras instituições estrangeiras, são algumas das mais valias de criar uma fundação, explicou. Consciente de que os mecenas não são muitos, Pedro Calado acredita que vai também depender do trabalho que conseguirem fazer : "Todos sabemos que a altura não é a mais propícia, mas não é a mais propícia para nada. De braços cruzados também não podemos ficar e não podemos ficar aqui a chorar isto está tudo em crise e está tudo mau... Neste momento ficar parado é a pior coisa que se pode fazer". Os próximos passos passam por tentar sensibilizar mecenas, canalizar verbas a nível nacional e a nível internacional para a Fundação. O trabalho que vem sendo feito na área da ciência também deverá ganhar mais visibilidade com a Funchal XXI. Actualmente as vitórias ficam quase para 'consumo interno', "para meia dúzia de pessoas que trabalham naquela área", não chegando ao público em geral.
800 mil euros para contas
A actividade da Funchal 500 anos acaba a 31 de Dezembro, mas contabilisticamente só termina em Maio de 2009, altura em que serão saldadas todas as contas com os 800 mil euros contemplados no orçamento da Câmara para 2009.
Segundo Pedro Calado, não se trata de derrapagem, mas de um valor previsto no orçamento. O vereador com o pelourto das finanças acrecentou ainda que do orçamento inicial de 4,4 milhões de euros previstos para as comemorações foi possível realizar todos os eventos e ainda poupar cerca de 700 mil euros. O valor final é de 3,7 milhões.
Câmara destaca pessoal para novo organismo
A racionalização de meios humanos passa pela colocação de alguns dos funcionários na Funchal XXI e pela adopção, entre outras coisas, de novos horários, mais adequados às funções que exercem no sector cultural. Até agora, um dos problemas com que a autarquia vem se debatendo é precisamente com a questão dos horários de função pública, desadequados aos eventos culturais, que se realizam sobretudo à noite e aos fins-de-semana e que implicam o pagamento de horas extra.
A transferência poderá não agradar a muitos dos visados, sobretudo porque implica mudanças que nem sempre são bem acolhidas. No entanto, segundo o responsável, as pessoas em questão não serão prejudicadas: "Para além desta racionalização, há uma outra preocupação nossa que é fazer com que todos os direitos e regalias que os nossos funcionários da Câmara têm continuem a tê-los na Fundação e isso já está salvaguardado, ou seja: as pessoas que possam eventualmente passar da Câmara para a Fundação, a Fundação como é detida a 100% pelo Município (...) os funcionários não perdem qualquer direito nem qualquer regalia.", assegurou. Ao passar para a Funchal XXI, acrescentou, haverá flexibilidade de horários e nesse aspecto, defendeu, "é melhor para os funcionários para nós". Neste momento, disse, a Câmara está impedida de pagar horas extra. Quanto ao número de funcionários que serão abrangidos por esta mudança não acrescentou muito: "Ainda não sei ao certo. Temos um número estimando, mas como é uma Fundação que se vai dedicar à ciência e à cultura, há pessoas que podem ser aproveitadas". Segundo Pedro Calado, é possível que sejam contratadas outras pessoas de fora, pessoas mais habilitadas a trabalhar nas duas áreas.
Fim da festa reduz eventos em 2009
Nem de perto nem de longe o ano cultural de 2009 será intenso como 2008 e provavelmente nenhum outro, nos próximos 500 anos do Funchal, voltará a reunir tantas actividades em tão curto espaço de tempo, afirmou o vereador Pedro Calado, acrescentando que à partida, as pessoas também já sabiam e têm de encarar este ano como um ano de excepção, justificou o presidente da Funchal 500 anos.
Embora com uma produção bastante inferior a este, algumas das iniciativas que se integraram o calendário comemorativo vão continuar, em 2009 quer na alçada nova Fundação, quer na alçada da CMF, pois o destino de cada um dos eventos ainda não está delineado. Apesar de a maior parte da actividade cultural e científica ser gerida pela Funchal XXI, os Departamentos de Cultura e de Ciência da Câmara não vão desaparecer, mantendo-se em funcionamento e assegurando parte das activades. "Há muitas coisas, que tiveram muito impacto, muito sucesso essas vamos dar continuidade", disse o responsável. Na lista destes 'indispensáveis', encontram-se o Funchal Jazz, a Feira do Livro, as edições literárias (embora em menor número), um bom espectáculo por ano, o Dia da Cidade, transformado em dia de festa para toda a gente e um seminário anual para debater um tema de relevo, exemplificou.
A esta lista, de responsabilidade própria, acrescenta a possibilidade de realizar outras mais, projectos de eventos que podem ser feitos através da Fundação, em parcerias com teatros nacionais e com outras instituições internacionais, acrescentou.
Em 2010 espera poder oferecer mais aos madeirenses.
Paula Henriques
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