Aqui há coisa de um ano o Governo desta espécie de país comprou ao coleccionador inglês Bruce Bastin um acervo de grande qualidade que reunia registos fonográficos de Fado, alguns deles com mais de 100 anos.Soube-se agora que esta esécie de Governo mau-pagador não tem cumprido o acordo feito na altura pois ainda não efectuou qualquer pagamento do acordado refugiando-se numa tecnicalidade a que recorrerm sempre os de má fé, os maus pagadores.
Ainda tive uma muito vaga esperança que algo ficasse diferente com a mudança de ministro da cultura. Mas não. Ficou tudo exacatmente na mesma!
Aqui fica a notícia da Lusa sobre o assunto:
O conceito de «fonograma» está a pôr em causa o pagamento dos discos antigos portugueses a Bruce Bastin, manifestando o ministro da Cultura dúvidas quanto à qualidade da colecção comprada pelo Estado há um ano.
O coleccionador inglês Bruce Bastin, que há um ano vendeu a sua colecção de discos portugueses antigos ao Estado, ainda não recebeu a primeira tranche de 610.000 euros, que já lhe devia ter sdio paga, disse à Lusa o seu advogado.
«O meu cliente [Bruce Bastin] ainda não recebeu a quantia de 610.000 euros que lhe devia ter sido paga em duas prestações, vencidas em 15 de Março, e em 15 de Julho últimos», afirmou José Alberto Sardinha, advogado do coleccionador inglês.
O causídico referiu ainda que «desde Novembro» aguarda uma reunião com o ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, «sem ter recebido resposta alguma aos inúmeros telefonemas».
«Estou convencido de que numa reunião frente a frente com o ministro, que é um jurista eminente, se resolve esta questão», disse Sardinha.
Questionado pela agência Lusa sobre o não pagamento, José António Pinto Ribeiro afirmou que há dúvidas sobre «a quantidade e a qualidade do objecto» do contrato celebrado, isto é, a colecção de discos de 78 rotações adquirida pelo Estado em parceria com a Empresa Municipal de Animação Gestão Cultural (EGEAC) por 1,1 milhões de euros.
Em causa está o entendimento do termo «fonograma» que a EGEAC considera ser um «disco», ao que o coleccionador contrapõe, afirmando ser apenas «uma gravação independente do suporte».
Esta discordância levou a que em finais de Julho, numa reunião, a EGEAC comunicasse que faltavam 2.500 discos.
«Confundiram disco por fonograma. Foram entregues todos os fonogramas que constam da lista anexa ao contrato celebrado», defendeu Sardinha.
Para o advogado, a «definição legal de fonograma é a constante no Código dos Direitos de Autor, e é bem clara: fonograma é um registo sonoro e pode até não ter uma base material, pode ser virtual».
Além do mais, sublinhou, «contraria sobretudo o próprio texto do contrato assinado entre as partes, onde estão identificados, um por um, os fonogramas vendidos».
Em declarações à Lusa o ministro foi claro: «Para nós os contratos são para ser cumpridos, agora temos dúvidas relativamente ao objecto do contrato».
«Temos dúvidas sobre a qualidade e a quantidade do objecto do contrato, sobre o que é o objecto do contrato, e essas coisas têm de ser resolvidas por acordo das partes ou por desacordo através dos tribunais», explicou o governante.
Pinto Ribeiro afirmou que tudo se fará para que «o entendimento seja possível», não descartando a possibilidade de recorrer aos tribunais «caso não se chegue a acordo».
O ministro sublinhou porém, estar aberto a reunir-se com o representante de Bruce Bastin, não adiantando qualquer agendamento.
O governo assinou com Bruce Bastin, a 21 de Dezembro do ano passado, o contrato para a compra da colecção de discos de música portuguesa.
Nos termos do contrato, Portugal adquire por 1,1 milhão de euros os cerca de 8.000 fonogramas de música portuguesa, na sua maioria de fado, uma colecção considerada por alguns especialistas, como Rui Vieira Nery, como «essencial» para a investigação.
O Ministério da Cultura, a quem caberá a guarda e tratamento do espólio, participa com 400 mil euros, tal como a Câmara de Lisboa, através da EGEAC, e os restantes 300 mil euros são assegurados por um mecenas, cuja identidade não foi revelada.
Na ocasião, o então secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho, afirmou que a colecção iria «integrar o futuro Museu da Música e do Som, onde há pessoal técnico para o tratamento específico deste material».
A colecção inclui registos fonográficos efectuados entre 1904 e 1945 pela His Master´s Voice, Columbia, Homokord, Victor ou Grammophone, e estavam, na sua maioria, dados como perdidos.
Entre as vozes de referência, estão gravadas as de Júlia Florista, Maria Vitória e Reinaldo Ferreira.
O coleccionador inglês Bruce Bastin, que há um ano vendeu a sua colecção de discos portugueses antigos ao Estado, ainda não recebeu a primeira tranche de 610.000 euros, que já lhe devia ter sdio paga, disse à Lusa o seu advogado.
«O meu cliente [Bruce Bastin] ainda não recebeu a quantia de 610.000 euros que lhe devia ter sido paga em duas prestações, vencidas em 15 de Março, e em 15 de Julho últimos», afirmou José Alberto Sardinha, advogado do coleccionador inglês.
O causídico referiu ainda que «desde Novembro» aguarda uma reunião com o ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, «sem ter recebido resposta alguma aos inúmeros telefonemas».
«Estou convencido de que numa reunião frente a frente com o ministro, que é um jurista eminente, se resolve esta questão», disse Sardinha.
Questionado pela agência Lusa sobre o não pagamento, José António Pinto Ribeiro afirmou que há dúvidas sobre «a quantidade e a qualidade do objecto» do contrato celebrado, isto é, a colecção de discos de 78 rotações adquirida pelo Estado em parceria com a Empresa Municipal de Animação Gestão Cultural (EGEAC) por 1,1 milhões de euros.
Em causa está o entendimento do termo «fonograma» que a EGEAC considera ser um «disco», ao que o coleccionador contrapõe, afirmando ser apenas «uma gravação independente do suporte».
Esta discordância levou a que em finais de Julho, numa reunião, a EGEAC comunicasse que faltavam 2.500 discos.
«Confundiram disco por fonograma. Foram entregues todos os fonogramas que constam da lista anexa ao contrato celebrado», defendeu Sardinha.
Para o advogado, a «definição legal de fonograma é a constante no Código dos Direitos de Autor, e é bem clara: fonograma é um registo sonoro e pode até não ter uma base material, pode ser virtual».
Além do mais, sublinhou, «contraria sobretudo o próprio texto do contrato assinado entre as partes, onde estão identificados, um por um, os fonogramas vendidos».
Em declarações à Lusa o ministro foi claro: «Para nós os contratos são para ser cumpridos, agora temos dúvidas relativamente ao objecto do contrato».
«Temos dúvidas sobre a qualidade e a quantidade do objecto do contrato, sobre o que é o objecto do contrato, e essas coisas têm de ser resolvidas por acordo das partes ou por desacordo através dos tribunais», explicou o governante.
Pinto Ribeiro afirmou que tudo se fará para que «o entendimento seja possível», não descartando a possibilidade de recorrer aos tribunais «caso não se chegue a acordo».
O ministro sublinhou porém, estar aberto a reunir-se com o representante de Bruce Bastin, não adiantando qualquer agendamento.
O governo assinou com Bruce Bastin, a 21 de Dezembro do ano passado, o contrato para a compra da colecção de discos de música portuguesa.
Nos termos do contrato, Portugal adquire por 1,1 milhão de euros os cerca de 8.000 fonogramas de música portuguesa, na sua maioria de fado, uma colecção considerada por alguns especialistas, como Rui Vieira Nery, como «essencial» para a investigação.
O Ministério da Cultura, a quem caberá a guarda e tratamento do espólio, participa com 400 mil euros, tal como a Câmara de Lisboa, através da EGEAC, e os restantes 300 mil euros são assegurados por um mecenas, cuja identidade não foi revelada.
Na ocasião, o então secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho, afirmou que a colecção iria «integrar o futuro Museu da Música e do Som, onde há pessoal técnico para o tratamento específico deste material».
A colecção inclui registos fonográficos efectuados entre 1904 e 1945 pela His Master´s Voice, Columbia, Homokord, Victor ou Grammophone, e estavam, na sua maioria, dados como perdidos.
Entre as vozes de referência, estão gravadas as de Júlia Florista, Maria Vitória e Reinaldo Ferreira.
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